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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:21
Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara
A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo e processual civil. Contratos administrativos. Obra pública.
Deficiência do projeto básico.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:11
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:38
Anamnese do processo brasileiro
O novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:18
Tributário. Agravo em Recurso Especial. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015
Processo Civil. ICMS. Operações simuladas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:41
Agravo Interno na Ação Rescisória. Código de Processo Civil de 2015
Processual Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:46
Projeto prevê suspensão de processo judicial em caso de doença grave do advogado
Processo poderá ser suspenso por até 60 dias.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 20:02
Novo Código de Processo Civil: comissão apresenta resultados preliminares
A comissão de juristas que está elaborando um projeto de novo Código de Processo Civil apresentou
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:43
Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil
Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:10
Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
Atualmente, o juiz já pode inverter o ônus da prova em processos civis.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00